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Guarani-Kaiowá denuncia negligência do governo no Comitê dos Direitos Humanos


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Cidade do Vaticano (RV) – A voz de um índio Guarani-Kaiowá ecoou na mais alta representação dos Direitos Humanos para denunciar a negligência do governo brasileiro em relação aos povos indígenas. Eliseu Lopes, professor e reconhecida liderança dos Guarani-Kaiowá, termina em Milão a sua passagem pela Europa onde teve a oportunidade de relatar as violências sofridas pelo seu povo na luta pelo reconhecimento do direito dos índios à terra.

“No Brasil já fizemos inúmeras reivindicações dos nossos direitos e denúncias, só que até hoje não recebemos nenhum resultado. Portanto, o socorro que os Guarani-Kaiowá estão pedindo agora se dirige principalmente às autoridades internacionais”, disse Eliseu à RV por telefone, em Milão.

A resposta da comunidade internacional ao apelo de Eliseu feito durante a 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, poderá vir por meio dos tribunais internacionais, afirma o coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul, Flávio Machado: “A iniciativa de promover a denúncia internacional e, agora, uma denúncia formal, é para que o Estado brasileiro seja demandado em cortes internacionais frente a essa negligência que resulta em morte dos povos indígenas”.

Cultura de preconceito e morte no Brasil

Estimativas das Nações Unidas apontam que as populações indígenas representam mais de 5% da população mundial, aproximadamente 370 milhões. No Brasil, hoje os índios estão reduzidos a 900 mil. Levantamentos da ONG inglesa Survival International detalham esse número: os índios do Brasil estão divididos em 240 tribos das quais provavelmente 77 ainda vivam isoladas.

A etnia Guarani é dividida em três grupos, que somam cerca de 60 mil indíos. A tribo mais numerosa é a Kaiowá, cujo território ancestral reivindicado encontra-se no estado de Mato Grosso do Sul. O CIMI denuncia ainda a escalada de ódio contra os índios nos últimos dez anos no Mato Grosso do Sul, onde um índio Guarani-Kaiowá é assassinado a cada 12 dias e outro comete suicídio a cada sete dias.

“Lamentavelmente os acordos políticos e ecônomicos que estão envolvidos – inclusive na eleição atual – não têm os povos indígenas como uma demanda principal a ser resolvida. O que importa são os acordos ecônomicos – o agronegócio – o desenvolvimento. Os índios são entendidos como um empecilho. Isso só se muda com uma política séria de respeito aos direitos que já existem em nossa Constituição e, acima de tudo, com o promover de um processo educacional que realmente mostre para a nossa sociedade quem são os povos indígenas”, disse o coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul.

Ativismo internacional

Há mais de 45 anos a ONG inglesa Survival International trabalha ao lado dos povos indígenas do Brasil para o reconhecimento das terras. “A Survival segue com esta campanha que pede ao governo brasileiro a demarcação imediata das terras dos Guarani evitando que mais pessoas morram”, confirma Sarah Shenker, responsável da campanha da ONG em favor dos Guarani-Kaiowá.

Legislação

O Brasil ratificou e introduziu como lei nacional a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais. Entretanto, passados 25 anos da criação da Convenção e em meio a tantas propostas de emendas constitucionais, o Brasil, ao lado de Suriname, não aplica uma das principais recomendações e continua a ser o único país da América do Sul a não reconhecer o direito dos índios à propriedade da terra. (RB)